A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apreenderam uma carga de 200 consoles Nintendo Switch e 100 controles Pro Controller no Aeroporto Internacional de Brasília, na última segunda-feira (27).
Durante uma operação de rotina, os agentes fiscais constataram que toda a mercadoria, de origem estrangeira, não possuía a documentação fiscal válida para a entrada no país. A importação de bens sem a declaração correta e o pagamento dos tributos devidos configura infração à legislação aduaneira.
O material, consistindo exclusivamente de produtos da Nintendo, foi imediatamente retido e encaminhado para o depósito da Receita Federal no DF. Conforme determina a lei, para mercadorias apreendidas nessas condições, os itens têm como destino potencial leilão público ou doação a entidades filantrópicas, após a conclusão dos procedimentos fiscais.
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Operações como essa são comuns nos portos e aeroportos do país, visando coibir a entrada irregular de produtos e garantir o pagamento de impostos como o Imposto de Importação e o ICMS.
Fonte: G1
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